Termos e Condições

Última atualização: 1 de agosto de 2026

Bem-vindo à Alma Home&Decor. Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do nosso website, www.almahomedecor.com, bem como a compra de produtos através da nossa loja online.

Ao aceder ao nosso website ou ao efetuar uma encomenda, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, solicitamos que não utilize o nosso website.

1. Geral

Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes, clientes e utilizadores do nosso website.

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entram em vigor após a sua publicação neste website. A utilização continuada do website após a publicação dessas alterações constitui a aceitação dos Termos e Condições revistos.

2. Produtos e Informação dos Produtos

Empenhamos todos os esforços para garantir que todas as informações sobre os nossos produtos são precisas e estão atualizadas.

No entanto:

As cores dos produtos podem variar ligeiramente consoante o ecrã ou dispositivo utilizado.
Materiais naturais, como madeira, mármore, pedra, rattan, cerâmica e têxteis, podem apresentar variações de cor, veio, textura ou acabamento. Estas características naturais não são consideradas defeitos.
As dimensões são aproximadas e podem apresentar pequenas variações devido às tolerâncias do processo de fabrico.
As imagens dos produtos têm fins meramente ilustrativos. Os acessórios decorativos apresentados nas fotografias não estão incluídos, salvo indicação expressa em contrário.

Reservamo-nos o direito de alterar as especificações dos produtos, os respetivos preços ou descontinuar produtos sem aviso prévio.

3. Disponibilidade dos Produtos

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock.

Embora façamos todos os esforços para manter o nosso inventário atualizado, poderão ocorrer ocasionalmente diferenças entre o stock disponível e o apresentado no website.

Caso um produto deixe de estar disponível após a realização de uma encomenda, entraremos em contacto consigo com a maior brevidade possível para lhe apresentar uma das seguintes opções:

o reembolso integral do valor pago;
um produto alternativo (caso esteja disponível); ou
aguardar que o produto volte a estar disponível.

4. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda, confirma que:

todas as informações fornecidas são corretas e completas;
está legalmente autorizado a utilizar o método de pagamento selecionado;
aceita os presentes Termos e Condições.

Uma encomenda apenas será considerada aceite após a autorização bem-sucedida do respetivo pagamento.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, incluindo, mas não se limitando, aos seguintes casos:

erros de preço;
problemas de disponibilidade de stock;
suspeita de atividade fraudulenta;
problemas na verificação do pagamento.

Caso cancelemos uma encomenda após a receção do pagamento, será efetuado o reembolso integral do valor pago.

5. Preços e Pagamentos

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA, quando aplicável.

Atualmente aceitamos pagamentos seguros através de:

Visa
Mastercard
Apple Pay
Google Pay
PayPal
Klarna

O pagamento deverá estar concluído antes de a encomenda entrar em processamento.

Utilizamos fornecedores de pagamento seguros e encriptados e não armazenamos os dados do seu cartão de pagamento nos nossos servidores.

Para mais informações sobre os métodos de pagamento disponíveis, consulte a nossa Política de Pagamentos.

6. Envio e Entrega

Atualmente efetuamos entregas apenas para Portugal Continental, Espanha Continental, França Continental e Alemanha Continental.

De momento, não efetuamos envios para ilhas ou territórios ultramarinos.

Disponibilizamos as seguintes modalidades de entrega:

Entrega Standard (Gratuita)

Entrega ao nível da rua (à porta do edifício).

Entrega Premium

Entrega no interior da habitação.
Colocação dos artigos na divisão da sua escolha, sempre que o acesso o permita.

Alguns produtos e localizações poderão dispor de serviços adicionais, como montagem ou instalação.

Os prazos de entrega apresentados são meramente indicativos e podem variar em função da disponibilidade dos fornecedores, das transportadoras, das condições meteorológicas ou de outras circunstâncias fora do nosso controlo.

É da responsabilidade do cliente assegurar que:

os dados de entrega estão corretos;
estará alguém disponível para receber a encomenda;
os móveis adquiridos passam por portas, corredores, escadas e elevadores.

Pode consultar todas as informações relativas ao envio na nossa Política de Envio e Entrega.

7. Devoluções, Reembolsos e Trocas

Queremos que compre com total confiança.

A maioria dos produtos pode ser devolvida no prazo de 30 dias após a entrega, de acordo com a nossa Política de Devoluções, Trocas e Reembolsos.

Tenha em consideração que:

as devoluções standard são gratuitas quando efetuadas através de um ponto de devolução autorizado;
poderão aplicar-se custos de recolha para artigos grandes ou pesados (superiores a 30 kg);
produtos personalizados, fabricados por encomenda ou feitos à medida poderão não ser elegíveis para devolução, exceto quando a legislação aplicável determine o contrário.

Atualmente não efetuamos trocas diretas. Caso pretenda adquirir outra cor, tamanho ou modelo, deverá devolver o artigo original (desde que elegível para devolução) e efetuar uma nova encomenda.

Os reembolsos serão processados através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, após a inspeção e aprovação dos artigos devolvidos.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções, Trocas e Reembolsos.

8. Artigos Danificados ou Incorretos

Recomendamos que inspecione a sua encomenda no momento da entrega.

Caso a encomenda chegue danificada, incompleta ou incorreta, deverá contactar-nos dentro do prazo indicado na nossa Política de Devoluções e Reembolsos, incluindo fotografias de:

o produto;
a embalagem.

Cada situação será analisada individualmente e faremos todos os esforços para apresentar a solução mais adequada, que poderá incluir a reparação, substituição ou reembolso, sempre que aplicável.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste website, incluindo, mas não se limitando a:

textos;
fotografias;
gráficos;
logótipos;
ícones;
designs;
descrições de produtos;
estrutura e design do website;

é propriedade da Alma Home&Decor ou dos respetivos licenciadores e encontra-se protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Nenhum conteúdo poderá ser copiado, reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia, expressa e por escrito da Alma Home&Decor.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável:

A Alma Home&Decor não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização do nosso website ou dos nossos produtos.
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, autoridades aduaneiras, casos de força maior ou quaisquer outras circunstâncias fora do nosso controlo razoável.
A nossa responsabilidade total relativamente a qualquer compra não excederá, em caso algum, o montante pago pelo respetivo produto.

Nada do disposto nos presentes Termos e Condições limita os direitos legais dos consumidores previstos na legislação aplicável.

11. Privacidade

Os seus dados pessoais são tratados em conformidade com a nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

12. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação espanhola.

Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais competentes de Espanha, salvo disposição em contrário prevista na legislação imperativa de proteção dos consumidores.

13. Contacto

Caso tenha alguma questão relativamente aos presentes Termos e Condições, poderá contactar-nos através de:

E-mail: info@almahomedecor.com

WhatsApp: +351 918 547 906

Ou através da nossa página de Contacto.